Políticas de Privacidade

1. Introdução

A presente Política de Privacidade da TMNETHOST tem por principal objetivo determinar o conjunto de regras que orientam a coleta e utilização dos dados de usuários que navegam em nossos sites e contratam serviços ou não e de forma direta, consciente e deliberada fornecem dados pessoais, ou mesmo de forma indireta e sem conhecimento e anuência expressa fornecem dados, como por exemplo, os dados de navegação (IP, nome do dispositivo usado, datas e horários, etc).

Dados pessoais e de navegação são tidos pela legislação existente e vigente, como dados pessoais e assim estão sujeitos a um conjunto de normas gerais contidos no Marco Civil da Internet e Lei Geral de Proteção de Dados, sendo que a última altera a primeira.

Assim, a TMNETHOST e para os cidadãos brasileiros, garantindo-lhes o íntegro cumprimento de seus direitos quanto a confidencialidade dos seus dados, sendo que a coleta de informações de todos que navegam em nossos sites e fazem uso dos nossos serviços, é necessária para fornecer serviços adequados e uma administração profissional, segura e baseada nas leis brasileiras.

Essa Política de Privacidade contém todas as informações que ajudam-no a compreender como e porque as informações são colhidas e armazenadas, em que situações e por quem podem ser utilizadas, quem tem acesso a tais informações para quaisquer fins.

Para a contratação de nossos serviços, sejam eles quais forem, é preciso declarar conhecimento e concordância com essa Política de Privacidade, bem como os termos de prestação do serviço contratado.

 

2. Fontes de dados pessoais

A TMNETHOST, se for o caso, obterá dados pessoais do Usuário:

  • – Por meio da interação com a TMNETHOST e seus serviços: Quando o Usuário usar a plataforma e/ou serviços da TMNETHOST, solicitar informações por qualquer tipo de aplicativo, rede social, telefone ou enviar e-mail para o suporte.

  • – Por meio de eventos, seminários, webinar: Quando o Usuário participar de qualquer evento realizado pela TMNETHOST, Grupos ou seus Parceiros, visando enviar informações sobre o evento, produtos e serviços.

  • – Por meio de cookies e tecnologias similares incluídas nos serviços da TMNETHOST: a TMNETHOST poderá utilizar também algumas outras tecnologias padrões, como cookies, pixel tags, beacons e local shared objects, para coletar informações do Usuário e melhorar sua experiência de navegação.

3. Tipos de dados pessoais e sensíveis coletados

Os dados pessoais eventualmente coletados pela TMNETHOST são:

  • – Nomes e dados de contato, como nome completo, endereço de e-mail, endereço postal, número de telefone e outros tipos semelhantes de dados de contato, sendo certo que caso o usuário seja aderente de qualquer serviço, também serão coletados o número de CPF e dados bancários, ocasião na qual os mesmos serão compartilhados com a empresa responsável pelo processamento de transações financeiras, atualmente Boleto, Original, Nubank, PIX e MercadoPago, que poderá ser alterada, a qualquer tempo, sem a comunicação ao usuário;
  • – Credenciais de conta, como senhas e outras informações de segurança para autenticação e acesso;
  • – Informações do dispositivo, como informações sobre seu dispositivo, como endereço de IP, local ou provedor;
  • – Informações de uso e histórico de navegação, como informações sobre como o Usuário navega dentro de nossos serviços, seu histórico de navegação e quais elementos dos serviços da TMNETHOST mais utilizados;
  • – Informações Demográficas, como o país do Usuário e idioma de sua preferência;

Os dados pessoais sensíveis, que eventualmente sejam coletados pela TMNETHOST terão a sua finalidade informada separadamente ao Usuário, devendo o Usuário consentir que a TMNETHOST os utilize de maneira específica, caso haja a discordância, os dados serão automaticamente deletados das bases da TMNETHOST.

A TMNETHOST não coleta dados de menores de idade, ao passo que sendo constatada a existência de tais dados, estes serão imediatamente descartados, adotando-se todos os cuidados necessários para sua completa anulação.

4. Utilização dos dados pessoais coletados

Quando coletados, a TMNETHOST utilizará os dados pessoais para:

  •  Fornecer e melhorar os serviços;
  •  Cumprir com uma obrigação legal;
  •  Administrar o relacionamento com o Usuário;
  •  Processar pagamentos, mesmo que através de terceiros, ocasião na qual serão compartilhados os dados estritamente necessários para a execução do contrato;
  •  Configurar e administrar a conta do Usuário, quando estritamente necessário para melhor execução do contrato;
  •  Fornecer assistência técnica, suporte e treinamento ao Usuário;
  • Entrar em contato com o Usuário para conduzir pesquisas e sondagens pelas quais poderá o usuário optar por participar, após a coleta dos dados, a TMNETHOST poderá analisar os dados coletados para fins de pesquisa de mercado, sendo certo que em caso haja divulgação serão meramente de informações estatísticas;
  • Propósitos de investigação e desenvolvimento internos e para melhorar, testar e aperfeiçoar os recursos e as funções dos serviços da TMNETHOST;
  • Fornecer ao Usuário marketing, publicidade, propaganda, inclusive de empresas Parceiras da TMNETHOST, conforme permitido por lei;
  • Atender a requisitos de auditoria internos e externos, incluindo obrigações de segurança da informação da TMNETHOST;
  •  Enviar mensagens por correio eletrônico, telefone e aplicativos de comunicação: a) efetuar confirmações ou cancelamentos de solicitações através da utilização da plataforma; b) comunicar qualquer alteração futura que a presente política poderá vir a sofrer; e c) divulgar atualizações, alterações, inclusões de novas fontes de dados e melhorias na plataforma.
  • Proteção dos direitos da TMNETHOST, privacidade, segurança, redes, sistemas e propriedade ou itens de terceiros;
  •  Prevenção, detecção ou investigação de um crime, fraude ou outra violação da lei;
  •  Estar em conformidade com as solicitações dos tribunais, autoridades policiais, órgãos normativos e outras instituições públicas e autoridades governamentais, incluindo, mas não se limitando a eventuais regras vigentes fora do país de residência do usuário;
  • O exercício dos direitos da TMNETHOST e para se defender de eventuais ações judiciais, bem como para o cumprimento de qualquer legislação ou regulamento aplicável à TMNETHOST ou terceiros com quem trabalhamos, bem como para o exercício do bom cumprimento de contratos firmados entre a TMNETHOST e seus usuários;
  • Participar processos de venda, fusão, aquisição reestruturação, joint venture, cessão, transferência ou qualquer outro ato que negocie todo ou parte do negócio da TMNETHOST (Inclusive Recuperação Judicial ou Falência);

 

Note, ainda, que a plataforma, site e/ou serviços poderá ter links para outras páginas na Internet, que podem possuir política de coleta e utilização de informações diversas da utilizada pela TMNETHOST. Dessa forma, a TMNETHOST não se responsabiliza pelo tratamento de dados por tais páginas. Quando for preciso a TMNETHOST irá fornecer ao Usuário informações adicionais sobre como seus dados pessoais são usados em relação a determinados serviços e forneceremos avisos de privacidade separados ou adicionais.

 

5. Compartilhamento dos dados pessoais com terceiros

O Usuário concorda e aceita que a TMNETHOST compartilhe seus dados pessoais com as seguintes categorias de destinatário:

 

  •  Empresas do Grupo Ditcom;
  •  Empresa que fornece acesso aos nossos serviços (exemplo: empregador);
  •  Empresas parceiras, tais como provedores de serviços terceirizados e outras empresas que nos auxiliam no oferecimento de nossos serviços ou que possam tomar providências em nosso nome, protegendo nossos direitos, usuários, sistemas e serviços;
  • Terceiros para o qual a TMNETHOST deva uma satisfação ou tenha autorização para divulgação de informações por lei (Exemplo: órgãos governamentais, agências reguladoras, poder judiciário e outras autoridades públicas);
  • Terceiros a fim de participar da venda, fusão, aquisição, reestruturação, joint venture, cessão, transferência de parte ou todo negócio da TMNETHOST, hipótese na qual os dados do Usuário serão considerados um ativo e transferidos em uma eventual negociação;
  • Terceiros que necessitem dos dados para proteger os direitos da TMNETHOST;
  •  Qualquer pessoa física ou jurídica para o qual o Usuário solicite a portabilidade de seus dados.

6. Transferência internacional de dados pessoais

A TMNETHOST poderá armazenar e processar os dados pessoais do Usuário em servidores fora do Brasil, bem como, compartilhar dados coletados com empresas estrangeiras dentro das hipóteses elencadas no item 4, desta política, desde que o país ou organismo internacional destinatário proporcionem grau de proteção de dados pessoais adequado ao previsto na Lei Geral de Proteção de Dados Brasileira.

Caso o país ou organismo destinatário não proporcione grau de proteção aos dados pessoais similar ao previsto na Legislação Brasileira, a transferência será permitida caso o controlador comprove garantias de cumprimento dos princípios, dos direitos do titular e do regime de proteção de dados previstos na legislação brasileira, na forma de:

  • cláusulas contratuais específicas para determinada transferência;
    • cláusulas-padrão contratuais;
    • normas corporativas globais;
    • selos, certificados e códigos de conduta regularmente emitidos;

Além dos casos acima, a transferência internacional de dados pessoais será realizada:

    • quando a transferência for necessária para a cooperação jurídica internacional entre órgãos públicos de inteligência, de investigação e de persecução, de acordo com os instrumentos de direito internacional;
    • quando a transferência for necessária para a proteção da vida ou da incolumidade física do titular ou de terceiro;
    • quando a autoridade nacional autorizar a transferência;
    • quando a transferência resultar em compromisso assumido em acordo de cooperação internacional;
    • quando a transferência for necessária para a execução de política pública ou atribuição legal do serviço público;
    • quando o titular tiver fornecido o seu consentimento específico e em destaque para a transferência, com informação prévia sobre o caráter internacional da operação, distinguindo claramente essa de outras finalidades; ou
    • nas demais hipóteses previstas na Lei Geral de Proteção de Dados Brasileira.

7. Proteção dos dados pessoais

A TMNETHOST utiliza tecnologias e procedimentos adequados para proteger eventuais dados pessoais coletados (incluindo proteção administrativas, técnicas e físicas) de acordo com o nível de risco e o serviço fornecido, possuindo uma equipe legalmente responsável para lidar com o gerenciamento seguro dos dados em consonância com as previsões legais, requisitos regulatórios, mudanças de tecnologia, dentre outros fatores relevantes que possam influenciar na forma de proteger os dados pessoais.

A TMNETHOST emprega todos os esforços razoáveis de mercado para garantir a segurança de seus sistemas e dos dados coletados, utilizando provedores de Internet e servidores de bancos de dados e armazenamento altamente qualificados e conceituados, além de certificados de segurança (SSL) e software de proteção contra acesso não autorizado aos sistemas, bem como métodos padrões para criptografar e anonimizar os dados coletados.

A presente Política representa o esforço da TMNETHOST em resguardar as informações do Usuário. No entanto, em razão da própria natureza da Internet, não é possível garantir que terceiros mal-intencionados não logrem sucesso em acessar indevidamente as informações armazenadas, razão pela qual, caso isso ocorra, a TMNETHOST se responsabilizará nos limites previstos em Lei.

A TMNETHOST, em prazo razoável a ser definido pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”), deverá comunicar à ANPD e ao Usuário afetado a ocorrência de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante ao Usuário afetado, mencionando, no mínimo:

  •  a descrição da natureza dos dados pessoais afetados;
  •  as informações sobre os titulares envolvidos;
  •  a indicação das medidas técnicas e de segurança utilizadas para a proteção dos dados, observados os segredos comercial e industrial;
  •  os riscos relacionados ao incidente;
  •  os motivos da demora, no caso de a comunicação não ter sido imediata; e
  •  as medidas que foram ou que serão adotadas para reverter ou mitigar os efeitos do prejuízo.

8. Prazo de tratamento dos dados pessoais

A TMNETHOST calcula o período de retenção dos dados pessoais de acordo com os seguintes critérios:

  •  Período necessário para cumprir o propósito da coleta;
  • Quando o Usuário ou terceiro que concedeu acesso aos serviços da TMNETHOST deixar de utilizar estes serviços ou solicitar a revogação do consentimento;
  • O tempo necessário para demonstrar o cumprimento dos deveres e obrigações da TMNETHOST;
  •  O período necessário previsto em Lei, regulamentações, decisões judiciais, etc;
  •  Determinação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados;
  •  Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
  •  Perfeita execução do contrato;
  •  Necessidades atinentes a observância do ordenamento jurídico, bem como para eventuais disputas judiciais;
  •  Estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
  •  Transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos em lei; ou
  •  Uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

9. Direitos do usuário

Conforme Lei Geral de Proteção de Dados Brasileira, o Usuário terá os seguintes direitos quanto ao tratamento de seus dados pessoais:

  • – Direito de Confirmação: o Usuário poderá confirmar se a TMNETHOST realiza o tratamento de algum dado pessoal seu;
  • – Direito de Acesso: o Usuário poderá fazer uma solicitação por escrito para obter detalhes de como suas informações estão sendo utilizadas, bem como de ter uma cópia das referidas informações;
  • – Direito a Correção: o Usuário poderá corrigir ou remover eventuais dados seus que estejam incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • – Direito de Anonimização, bloqueio ou eliminação: o Usuário poderá solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessário, excessivos ou tratados em desconformidade com as finalidades a qual deu consentimento, observando-se, para tanto, demais normas do ordenamento jurídico;
  • – Direito de Exclusão: o Usuário poderá solicitar a exclusão de alguns dados, exceto aqueles em que a lei autorize a sua conservação;
  • – Direito de Informação: O Usuário poderá solicitar informações das entidades públicas e privadas com as quais a TMNETHOST realizou o uso compartilhado de seus dados, bem como das consequências caso opte por não consentir na coleta e tratamento de seus dados pessoais;
  • – Direito de Recusar Marketing: O Usuário, poderá, a qualquer momento, solicitar o cancelamento de recebimento de propagandas e outros materiais pelo próprio link disponibilizado no e-mail marketing enviado.
  • – Direito de Portabilidade: O Usuário poderá solicitar que seus dados pessoais sejam transferidos a si próprios ou terceiros, salvo aqueles que já tenham sido anonimizados e excluídos pela TMNETHOST.
  • – Direito de Revogação do Consentimento: O Usuário poderá cancelar qualquer consentimento concedido de maneira prévia à TMNETHOST para utilizar seus dados pessoais. O Usuário tem ciência que o cancelamento não afetará a utilização ou compartilhamento dos dados realizados anteriormente ao pedido de revogação do consentimento.

 

Os direitos previstos neste capítulo não são absolutos, devendo o Usuário, sempre que quiser exercê-los, contatar a TMNETHOST através do canal: suporte@tmnethost.com.br

A TMNETHOST se compromete em atender a tais solicitações o mais breve possível e sem custo para o Usuário, limitando-se ao prazo máximo de 15 (quinze) dias, a contar do recebimento da solicitação, a menos que seja necessário um período mais longo para responder em virtude da complexidade, razões de fato ou de direito, oportunidade na qual o Usuário será comunicado.

A TMNETHOST comunicará de maneira imediata aos agentes de tratamento com os quais tenha realizado uso compartilhado de dados do Usuário sobre a correção, a eliminação, a anonimização ou o bloqueio dos dados, para que repitam idêntico procedimento.

A confirmação de existência ou o acesso a dados pessoais do Usuário previsto neste capítulo serão fornecidos, por meio eletrônico ou de forma expressa, em formato simplificado ou por meio de declaração clara e completa, que indique a origem dos dados, a inexistência de registro, os critérios utilizados e a finalidade do tratamento, sendo observados, sempre, os segredos comerciais e industriais da TMNETHOST.

10. Cookies

A HostMídia e seus fornecedores terceirizados poderão utilizar cookies e outras tecnologias semelhantes para armazenar e gerenciar as preferências do Usuário, oferecer publicidade direcionada, habilitar conteúdos e coletar dados analíticos e de utilização, por exemplo. O uso de cookies e outras tecnologias de rastreamento é um padrão em sites e plataforma, através do qual são coletadas informações sobre as atividades do Usuário na plataforma, sites ou outros serviços.

Um cookie é um pequeno arquivo de texto, colocado em um computador ou outro dispositivo, utilizado para identificar o Usuário, dispositivo utilizado e para coletar informações e podem desempenhar as seguintes funções:

 

  • – Cookies Necessários: são essenciais para permitir que o Usuário navegue em uma plataforma e utilize seus recursos.
  • – Cookies de Desempenho: eles coletam informações de como o Usuário utiliza a plataforma, site e/ou serviços da HostMídia e servem para melhorar sua navegação e aprimorar sua experiência. As informações coletadas incluem, por exemplo, navegadores de internet e sistemas operacionais utilizados, o número de visitas, a duração média da visita e as páginas visualizadas.
  • – Cookies Funcionais: eles permitem que a plataforma relembre escolhas que o Usuário fez (tais como o seu nome de usuário ou ID, preferência de idioma ou a área ou região onde o Usuário está) e forneça recursos aprimorados e mais pessoais.
  • – Cookies de Publicidade: eles rastreiam os hábitos de navegação do Usuário e são usados para fornecer publicidade direcionada. Estes cookies também limitam o número de vezes que você vê um anúncio e medem a eficácia das campanhas publicitárias. Eles lembram, também, que o Usuário já visitou um site e esta informação é compartilhada com outras organizações, como anunciantes.

 

A TMNETHOST utiliza cookies necessários, de desempenho, funcionais e de publicidade

A qualquer momento o Usuário poderá desabilitar os Cookies através das configurações de seu navegador, instalando plug-ins disponíveis no mercado, ou ainda fazendo uso de outras tecnologias que entenda serem necessárias.

Além dos cookies, a TMNETHOST utiliza outras tecnologias de rastreamento, tais como:

Servidor Web e Registros da Plataforma: os servidores da TMNETHOST junto à HostMídia coletam automaticamente determinadas informações para auxiliar, administrar e proteger os serviços oferecidos, bem como para analisar o uso e melhorar a experiência do Usuário. As informações coletadas incluem:

  •  Endereço IP e tipo de navegador;
  •  Informações do dispositivo, incluindo o Identificador único de dispositivo (UDID), endereço MAC, Identificador para anunciantes (IFA) e identificadores semelhantes atribuídos por nós ou por terceiros;
  •  O sistema operacional do dispositivo e outros dados técnicos;
  • A cidade, o estado e o país de onde você está acessando a plataforma da TMNETHOST, inclusive para a prevenção de fraudes;
  •  Informações ou textos digitados;
  •  Links e botões clicados;

Conexões via Redes Sociais: Alguns dos serviços da TMNETHOST podem incluir funcionalidades de redes sociais, como botões e widgets de “Curtir” do Facebook; botões “Compartilhar” e mini-programas interativos.

O Usuário poderá optar por usar os logins de suas próprias redes sociais para acessar alguns dos nossos serviços. Caso o Usuário opte por se conectar utilizando uma rede social ou serviço semelhante, a TMNETHOST pode receber e armazenar informações de autenticação desse serviço para permitir a integração entre estas plataformas.

A TMNETHOST não é responsável pela privacidade e segurança das informações recolhidas por estes terceiros, devendo o Usuário revisar os termos de uso e política de privacidade destes serviços terceirizados ao qual se conecta, utiliza ou acessa.

11. Identificação do controlador e informações de contato

A TMNETHOST trabalha com produtos e serviços terceirizados com parcerias e afiliações.
Serviços de hospedagem e serviços de servidores são fornecidos pela Ditcom Internet Ltda., sediada à Rua Vilela, nº 652, Sala 506, Tatuapé, São Paulo – SP, CEP 03314-000, Brasil, inscrita no CNPJ n°. 05.253.967/0001-07. Os dados acima informados, são também referentes ao Controlador de Dados Pessoais (“Data Protection Officer”), para efeito da Lei brasileira nº 13.709/2018 (LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados).

Dúvidas, comentários, sugestões e/ou reclamações atinentes a presente Política de Privacidade, bem como qualquer necessidade de informações, alteração ou exclusão de dados pessoais, poderão ser realizadas pelo Usuário diretamente à TMNETHOST pelo e-mail falecom@tmnethost.com.br.

12. Alterações

A TMNETHOST busca constantes atualizações e aprimoramentos, assim a presente Política de Privacidade poderá ser atualizada a qualquer tempo sempre visando uma melhor prestação e proteção aos usuários.

Na eventualidade de alterações que atinjam a finalidade e duração do tratamento dos dados pessoais do Usuário, este será informado por e-mail ou através da conta de acesso aos produtos e serviços. Caso haja discordância das alterações, o Usuário poderá revogar o consentimento fornecido, ficando impossibilitado de utilizar os serviços da TMNETHOST.

Orienta-se ao Usuário que realize a leitura periódica desta política para que se mantenha atualizado quanto ao seu conteúdo.

13. Legislação e Foro

Essa Política será regida, interpretada e executada de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, independentemente dos conflitos dessas leis com leis de outros estados ou países, sendo competente o Foro de Recife-PE, para dirimir qualquer dúvida decorrente deste instrumento. O Usuário consente, expressamente, com a competência desse juízo, e renuncia, neste ato, à competência de qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

Todos os direitos reservados. Todas as marcas registradas.

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Leia os seguintes termos e condições com atenção.

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